Artigos

Direito de Transito
Alessandra Reis

Tudo o que você precisa saber sobre o SNE: Vantagens e Desvantagens de Utilizar o Aplicativo

Se você é motorista no Brasil, certamente já ouviu falar sobre o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Este aplicativo, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito, tem como objetivo modernizar a forma como infrações de trânsito são notificadas, oferecendo praticidade e descontos para os condutores. Neste artigo, vamos explicar o que é o SNE, como ele funciona, e destacar as vantagens e desvantagens de aderir ao aplicativo. O que é o

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Direito de Transito
Alessandra Reis

Por que recorrer de uma multa de bafômetro é vantajoso?

Receber uma multa por se recusar ou por ser autuado no teste do bafômetro pode trazer consequências sérias: multa elevada, suspensão da CNH e até outros impactos na sua vida pessoal e profissional. Porém, recorrer dessa penalidade pode ser mais vantajoso do que você imagina. Veja por quê: 1️⃣ Garantia de DefesaTodos têm o direito de apresentar defesa. Muitas vezes, há falhas no auto de infração, erros no preenchimento ou

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Direito de Transito
Alessandra Reis

ATUALIZAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA RENOVAÇÃO DA CNH: O QUE MOTORISTAS PRECISAM SABER

A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) implementou uma série de mudanças importantes nas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Continuar dirigindo com a CNH vencida ou sem habilitação permanece sujeito a multas e penalidades. Confira as principais alterações. 1. Novos Prazos de Validade da CNH Uma das mudanças mais significativas está relacionada à validade da CNH, que agora depende da idade do motorista: Essa modificação afeta

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Alessandra Reis Advocacia
Trabalhista
Alessandra Reis

TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

Mais de 38 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada. São milhões de pessoas que sofrem violação dos seus direitos. Neste artigo você saberá quais são os seus direitos e como poderá receber cada um deles. 1. Quais verbas tenho direito como trabalhador? Como trabalhador, você tem direito a férias, 13º salário, horas extras, adicionais, seguro-desemprego, abono salarial, salário família, insalubridade e periculosidade, descanso semanal remunerado, recolhimentos de FGTS e

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Direito de Transito
Alessandra Reis

TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DA CNH FORA DO PRAZO – É POSSÍVEL?

A transferência de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento importante para evitar transtornos e garantir a regularidade do documento. No entanto, quando essa transferência não é realizada dentro do prazo estabelecido, podem surgir consequências sérias, como a suspensão ou até mesmo a cassação da CNH. 1. Transferência de Pontos da CNH: Prazo e Procedimento Quando o condutor comete uma infração de trânsito, os pontos referentes a

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Previdência
Alessandra Reis

Facultativo Baixa Renda – Requisitos, Alíquota e Validação

Você sabia que mesmo sem vínculo empregatício é possível contribuir para o INSS como Facultativo Baixa Renda e garantir diversos benefícios previdenciários? Neste artigo, vamos explicar os requisitos necessários, a alíquota aplicada e como solicitar a validação junto ao INSS. 1. Requisitos: Para se enquadrar como Facultativo Baixa Renda, é preciso atender aos seguintes requisitos: 2. Alíquota: A alíquota de contribuição para o Facultativo Baixa Renda é de 5% sobre

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O Direito transformou minha vida.

Acredito que o conhecimento jurídico acessível a todos é essencial para empoderar os indivíduos e garantir uma sociedade mais justa e igualitária.

Alessandra Reis, advogada.

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